Considerando que cabe aos Órgãos do Poder Executivo Estadual a responsabilidade de zelar pela saúde e bem estar de seus servidores e empregados públicos, solicitamos a todos os servidores e empregados públicos da SSP que se familiarizarem com as instruções normativas nº 004/2016/GAB – SEGPLAN e dêem ciência no termo de ciência disponibilizado no link abaixo, em seguida encaminhem à Chefia imediata para que sejam remetidos à Gerência de Gestão de Pessoas da SSP, impreterivelmente, até 30/11/2016 pra constar em Dossiê.

Instrução Normativa Específica n. 004-2016
Instrução Normativa n. 004-2016
Publicação no Diário Oficial
Termo de Ciência em PDF