Acidente de Trabalho

1654
0

É considerado acidente de trabalho aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da instituição, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. (Art. 19 da lei 8213/91)

São equiparadas ao acidente de trabalho as Doenças profissionais ou Doença Ocupacionais.

a) Acidentes Típicos
São todos os acidentes que ocorrem no desenvolvimento do trabalho na própria empresa/instituição ou a serviço desta.

b) Acidentes de Trajetos
São os acidentes que ocorrem no trajeto entre a residência e o trabalho ou vice-versa.

c) Doença profissionais/Doença Ocupacionais
São doenças causadas pelo tipo de trabalho ou pelas condições do ambiente de trabalho.

Registro de acidente de Trabalho – Saiba mais

Ficha de Registro de acidente de Trabalho (FRAT) – Servidor Efetivo

Página inicial do SESMT

Compartilhar: