A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, por intermédio de sua Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças, informa aos interessados que:

1) Para pesquisar qualquer portaria basta acessar o campo de busca e digitar o termo a ser buscado. Exemplo: Nome, Assunto, Nº Portaria etc..
2) As Portarias são confeccionadas pelas unidades interessadas, sendo as informações de responsabilidade das mesmas.
3) Caso haja alguma dúvida sobre o teor da Portaria, deve-se, inicialmente, identificar qual unidade elaborou o referido documento para, posteriormente, entrar em contato com a unidade.
Exemplo: GAB SSP, SAESP, SI, CIICC etc..
4) Caso ainda tenha alguma dúvida sobre as publicações, favor entrar em contato através dos Telefones (62) 3201-1434 / 1483.
5) Caso tenha alguma sugestão para melhorarmos este canal de publicação, favor entrar em contato através dos telefones acima ou pelo email sgpf@ssp.go.gov.br