Sistema prisional pode adotar terceirização de serviços, afirma coronel Edson Costa

Diretor-geral de Administração Penitenciária, em entrevistas ao Bom Dia Goiás e Jornal do Meio-Dia, avalia que “há diversas possibilidades de aplicação de gestão diferenciada”. Ele afirma que tem o controle da situação no complexo de Aparecida de Goiânia. Também destaca medidas resultantes da reunião com a ministra Carmén Lúcia: novas inspeções nas unidades do estado, transferência de presos perigosos, mutirão carcerário e entrega de novos presídios

O diretor-geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, avalia que podem ser terceirizados alguns serviços do sistema prisional. “Há diversas possibilidades de aplicação de gestão diferenciada”, disse ele nesta quarta-feira (10/01), durante participações nos telejornais Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, e no Jornal do Meio-Dia, da Serra Dourada. Ele também esteve no Cidade Alerta, da Rede Record. Segundo analisa, por essas alternativas, os agentes prisionais iriam trabalhar propriamente dentro do complexo, transferindo-se para outros setores atividades-meio como administração, saúde e assuntos relativos à secretaria.

De acordo com o coronel, o debate a respeito dessas propostas será aprofundado. “Trabalhamos desde o primeiro momento da rebelião, em 1º de janeiro”, afirma. “O que podemos garantir é que temos o controle do sistema”, destaca. Segundo ele, a criação da diretoria-geral de Administração Penitenciária “tem independência e autonomia para tratar de forma especial o sistema”.

O coronel Edson Costa destacou, também, a realização de mutirão carcerário para analisar processos de presos do regime semiaberto chamados de “bloqueados”, parcela dos internos do semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia onde ocorreu a rebelião no dia 1º de janeiro.

Sobre a transferência de presos mais perigosos para presídios federais, o diretor-geral disse que “estamos trabalhando na identificação dos que se enquadram nessa situação e, ao mesmo tempo, buscamos junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informações sobre disponibilidade de vagas no sistema federal para recambiamento”.

Segundo ele, haverá uma nova inspeção ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e a todos os presídios goianos, com a participação de juízes da Execução e promotores. “São determinações da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmén Lúcia, que iremos seguir à risca”. Um novo encontro será realizado em 9 de fevereiro para alinhar os resultados destas demandas.

O coronel Edson destacou a convocação de 1.600 agentes penitenciários temporários para suprir as necessidades imediatas das unidades e os procedimentos para entrega imediata de dois presídios (Anápolis e Formosa), bem como a conclusão das obras de outros três, além de ampliação de outras unidades menores.

Segundo o diretor-geral, é preciso que todos os entes se unam para que haja uma resposta definitiva para a crise do sistema prisional. Ele reafirmou os esforços do Governo de Goiás no sentido de implantar as medidas resultantes da reunião realizada na segunda-feira (08/01) com a ministra Cármen Lúcia. Citou, ainda, o encontro do governador Marconi Perillo com o ministro da Justiça, Torquato Neto, na terça-feira (09/01), em Brasília. “Estes eventos evidenciam os esforços de todos para solucionar de vez as questões do sistema prisional e da segurança pública”, afirma. “É preciso ter esta convergência e, claro, um volume de investimentos para vencer os desafios”, conclui.

FOTOS: WILDES BARBOSA

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