Inovador sistema de identificação civil e criminal, Goiás Biométrico começa a funcionar no estado

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Instituto de Identificação da Polícia Civil, da SSPAP, inicia utilização do sistema informatizado de impressão digital (Afis), um dos mais modernos e amplos do país

Nova carteira de identidade biométrica tem prazo de entrega reduzido: de 40 para sete dias no interior, e de 30 para três dias na capital

Carteira de Identidade Social começa a ser confeccionada em atendimento à lei editada pelo governo de Goiás, para os que adotam nome diferente do gênero

Muda sistema de identificação criminal, o que permite maior capacidade de investigação por parte da Polícia Civil

 Com o sistema Afis, a certificação de suspeitos constantes na base de dados integrada será automática, permitindo inclusive a constatação online em sistema móvel

 A partir de um simples fragmento de digital em local de crime, é possível fazer a identificação de autoria

Rapidez, precisão e facilidade. O Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), começou a utilizar, neste mês de maio, o sistema informatizado de impressão digital (Afis), software do programa Goiás Biométrico que permite atender de forma inovadora aos usuários. O sistema de identificação civil e criminal é um dos mais modernos e amplos do país. Além de inserir no cadastro de cada cidadão os seus dados biométricos, o Afis possibilitará a formação de um banco de dados que integrará todas as identidades da população goiana.

Já nos próximos dias, tão logo o Instituto de Identificação realize os pregões para a compra de insumos necessários à ampliação dos serviços, a nova carteira de identidade biométrica poderá ser solicitada em qualquer posto de identificação do estado de Goiás, na capital e no interior. “Uma das facilidades será a redução do prazo de entrega, que passa de 40 dias para 7 dias, no interior, e de 30 dias para 3 dias, se o serviço for solicitado em um dos postos da capital”, afirma o diretor do Instituto de Identificação, Antônio Maciel Aguiar Filho. Além das identidades, o Instituto confeccionará carteiras e cartões funcionais teslin, também biométricos.

Os novos documentos passam a contar com digitalização das biometrias, entre elas a fotografia, não sendo mais necessário a pessoa levar fotos, as impressões digitais e a assinatura. A inserção do QrCode, no verso do documento, permitirá a consulta da autenticidade junto ao Instituto de Identificação da SSPAP. Confeccionado em papel moeda, o novo layout possui fundo invisível e película auto aderente sensíveis à luz ultravioleta. O novo RG não será plastificado. O Instituto fornecerá o porta-documento ao usuário.

Para a expansão dos serviços de emissão, está em processo de licitação os novos modelos de carteiras de identidade e funcional e também para os cartões teslin. Dentre as carteiras que estão sendo confeccionadas pelo Instituto de Identificação consta a nova funcional provisória do Agente Prisional Temporário e também a Carteira de Identidade Social, em atendimento a lei específica editada pelo governo de Goiás, para a identificação dos que adotam um nome diferente do gênero.

O software Afis, que é um sistema informatizado de impressão digital, foi adquirido pelo governo de Goiás mediante licitação de um consórcio formado por quatro empresas e liderado pela japonesa NEC, há cerca de um ano e meio. Atualmente, onze estados já utilizam o Afis. No entanto, Goiás ampliou de tal forma a sua aplicação dentro do programa Goiás Biométrico, que se torna um dos poucos a empregar o software com tamanha abrangência, tanto para a área civil quanto para a criminal.

De acordo com Maciel, o software foi adquirido por R$ 33,8 milhões pelo governo de Goiás. Ele explica que o sistema já tem no seu banco de dados todas as fichas digitalizadas das identidades feitas no estado de Goiás a partir de 1990. “Mas, das 120 mil fichas que digitalizamos, apenas a metade continha foto e impressão digital; a outra metade era apenas de fichas com nomes”, acentuou. Nos dois primeiros meses em que funcionou de forma experimental, o Goiás Biométrico já realizou 411.903 procedimentos, sendo 197.428 em fevereiro, e 214 mil 475 no mês de março.

O Instituto de Identificação da Polícia Civil de Goiás utiliza dois sistemas de identificação: um que é nacional, da Polícia Federal, com uma estação; e o Goiás Biométrico, com 25 estações ou terminais de análises. O primeiro é alimentado por todos os estados brasileiros e permite o cruzamento de digitais e perfis entre as policiais de forma interestadual. Já o Goiás Biométrico usado por onze estados, inova em tecnologia (de identificação biométrica) e abrangência. Com várias ferramentas, o Goiás Biométrico tem um alcance quase ilimitado no que se refere a cadastros de serviços e programas no estado, criando uma base única de dados dos cidadãos goianos.

Possibilidades

Conforme destacou o diretor do Instituto, Antônio Maciel, além da identidade civil, funcional e criminal, o Goiás Biométrico que tem na sua essência o software Afis, oferece uma gama de possibilidades. “O sistema permitirá, por exemplo, o cadastro dos servidores do estado com base na folha de pagamento; poderá ser aplicado na área de saúde, com o cadastro do perfil biométrico dos usuários de medicamentos de alto custo, para controle de receitas e outros serviços, além de cadastro de beneficiários de programas sociais desenvolvidos pelo governo do estado”, informou.

O Instituto pretende, ainda, de acordo com Antônio Maciel, fazer parcerias com os cartórios e instituições financeiras para a prestação de serviços de certificação. Segundo explica, essa cooperação visa impedir ações de estelionatários e outros que apresentam documentos suspeitos na hora de usar os bancos ou cartórios. “Se alguém chega a um cartório para fazer uma transação e apresenta um documento, imediatamente o Instituto de Identificação poderá certificar se o documento é falso ou se foi emitido pelo instituto”, disse o diretor, explicando que de igual forma o Instituto poderá certificar documentos apresentados em instituições financeiras.

Outra parceria que a instituição busca consolidar é com o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, para que o banco de dados da capital do país possa ser acessado pelo instituto goiano, e vice-versa. “Com isso, poderemos atuar melhor na resolução de problemas comuns na região do Entorno, onde pessoas que vivem lá fazem identidade em Brasília e, em caso de crime, fica difícil saber quem é quem”, diz Antônio Maciel.

Tecnologia avançada auxilia na solução de crimes

Um dos maiores avanços promovidos pelo Goiás Biométrico é a mudança do sistema de identificação criminal, o que permitirá uma maior capacidade de investigação para a Polícia Civil. Com o sistema Afis, a certificação de suspeitos constantes na base de dados integrada será automática, permitindo inclusive a constatação online em sistema móvel. Além disso, o novo sistema possibilitará aos policiais conhecer os antecedentes criminais em tempo real nos postos de identificação.

“Para a investigação policial, isso significa um avanço muito importante”, observa o diretor do instituto, ao ressaltar que, a partir de um simples fragmento de digital em local de crime, é possível fazer a identificação de autoria. “Esse fragmento é revelado e inserido no sistema que pesquisa no banco de dados, inclusive no banco de identidades civis, e vamos ter um rol de suspeitos que, no processo de análise e comparação, vão sendo, um a um, eliminados até chegarmos à autoria”, explica.

“Dessa forma, o trabalho realizado pelo Instituto pode colocar na cena de crime uma pessoa que sequer estava entre os suspeitos, porque o sistema permite consultar não só perfis de criminosos, mas de todos os cidadãos identificados no estado”, acentua Antônio Maciel. Segundo ele, é exatamente a possibilidade de confrontação de dados em bancos distintos é que potencializa os resultados. “Vamos integrar nossa base de identificação à do Detran e, também, de outros institutos”, continua.

Antônio Maciel afirma que o instituto fornece informações para vários órgãos, entre eles os tribunais e o Instituto Médico Legal. “Mais de 90% das identificações dos corpos que chegam no IML são feitas pelo Instituto de Identificação por meio de análises de digitais. Em um ano, são realizados cerca de 2.900 exames e emitidos os laudos para o IML.

Casos inusitados

O sistema informatizado do Goiás Biométrico vem desvendando casos inusitados antes encobertos pelo rudimentar sistema manual no que se refere, por exemplo, a perícia de documentos. Uma situação curiosa que o sistema revelou foi a de um cidadão que, utilizando nomes falsos, conseguiu fazer 16 carteiras de identidade, tirar outros documentos e obter 16 aposentadorias, cada uma com um nome diferente. Numa delas, ele se disse chamar Manoel Pereira. Quando os técnicos começaram o cadastramento e analisaram as digitais viram que se tratava de uma única pessoa.

Em outro caso, o Instituto de Identificação descobriu que uma mesma pessoa, usando nomes diferentes e vários registros de CPF, chegou a ter 19 carteiras de identidade, cada uma com um nome distinto. Um terceiro caso, foi o de um funcionário dos Correios e Telégrafos que, com um salário de R$ 1,3 mil, construiu um sobrado, usando dez carteiras de identidade e CPF. Com os documentos falsos, ele foi a várias agências bancárias, abriu contas e fez financiamentos.

Conforme acentua o diretor do Instituto, Antônio Maciel, antes, no sistema manual, era difícil confirmar, por exemplo, a um juiz, se uma pessoa estava ou não usando nome falso. Hoje, isso é feito de imediato. Nesta semana, por exemplo, o setor de perícia, ao identificar um preso conduzido pela Polícia Militar, e que se dizia chamar Ismael sem identidade no estado de Goiás, inseriu as impressões digitais dele no sistema e imediatamente descobriram a identidade verdadeira. Tratava-se de Gleibson Reinaldo Pereira, com registro criminal.

Em cenas de crime, as digitais capturadas pelos papiloscopistas ajudam a elucidar os crimes. Uma simples impressão digital numa xícara em local de crime, depois de revelada e inserida no sistema, gera um número de suspeitos, o que facilita as investigações. O próprio sistema reduz o universo a ser investigado. O Instituto de Identificação, a partir de um único fragmento que estava no banco de dados da polícia federal de Tocantins, conseguiu identificar e prender um assaltante de banco em Goiás que havia praticado um sequestro lá.

Segundo Antônio Maciel, os dois sistemas, o nacional e o Goiás Biométrico, se completam e contribuem para uma melhor resolutividade de crimes em Goiás.

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